Parecer crítico ao laudo · Para o advogado e para a parte

Laudo PericialDesfavorável?O parecer críticode um médico sustentaa impugnação

O perito concluiu contra o seu lado e a intimação já chegou. Para o juiz, pesa a falha mostrada ponto a ponto: onde o laudo se afasta dos documentos do processo e da literatura médica. É isso que o parecer crítico da Mirandus faz, dentro do prazo da manifestação sobre o laudo. A Mirandus não é escritório de advocacia. Somos médicos, e a peça processual fica com o advogado.

Enviar o laudo para análise → Como funciona
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Luiz Miranda, médico, de estetoscópio, apoiado no encosto de uma cadeira

Por que o laudo desfavorável pesa tanto no processo?

Se ninguém contesta o laudo com argumento médico, a conclusão do perito é a única leitura técnica que o juiz tem nos autos.

O prazo é curto

No processo civil, as partes têm 15 dias úteis, contados da intimação, para se manifestar sobre o laudo, e o assistente técnico junta o parecer no mesmo prazo (CPC art. 477, §1º). Na Justiça do Trabalho, vale o prazo que o juiz fixar. Quem deixa para a última semana entrega uma manifestação sem base médica.

O juiz precisa ver a falha

Uma manifestação que só afirma que o laudo está errado convence pouco. O que pesa é a falha concreta, como o exame dos autos que ficou de fora ou a conclusão que contradiz os achados descritos pelo próprio perito.

A falha costuma ser técnica

Exame físico incompleto ou sequela graduada acima ou abaixo do que o próprio laudo descreve. Esses pontos aparecem para quem lê o laudo com formação médica. A perícia médica é ato privativo de médico (Lei 12.842/2013, art. 4º, XII).

O que o parecer crítico ao laudo entrega?

Um parecer técnico do assistente técnico da parte. Ele confere o laudo com os autos e com a literatura e entrega ao advogado a base médica da manifestação.

O laudo lido ponto a ponto

Cada conclusão do perito é conferida com os documentos do processo e com a literatura médica. O parecer mostra onde a conclusão não se apoia nos dados e por quê, indicando onde cada informação aparece nos autos.

As perguntas de esclarecimento

Os quesitos que levam o perito a enfrentar o ponto divergente. Pelo CPC art. 477, §2º, o perito tem 15 dias para esclarecer a divergência apontada no parecer do assistente técnico.

Nova perícia, quando cabe

Quando a matéria não fica suficientemente esclarecida, o juiz determina nova perícia, de ofício ou a pedido da parte (CPC art. 480). O parecer mostra se a questão técnica ficou esclarecida, e o pedido fica com o advogado. Se o laudo estiver tecnicamente correto, avisamos antes de redigir.

Quando o parecer crítico ao laudo faz diferença?

O laudo foi juntado, a intimação chegou e o prazo para a manifestação já está correndo.
A conclusão do perito contraria os exames, o prontuário ou a ordem em que os fatos aconteceram.
O laudo deixou um quesito sem resposta, ou respondeu sem fundamentar.
Ninguém indicou assistente técnico no começo do processo e agora o caso precisa de um médico.
Serve a quem pede e a quem se defende: paciente, familiar, trabalhador, empresa ou médico processado.

Como funciona

Do primeiro contato à manifestação final, tudo estruturado.

1

Contato e triagem

Você envia o caso pelo formulário. Em até 24h úteis retornamos com uma orientação técnica inicial.

2

Análise estratégica

Avaliamos os documentos médicos, identificamos os pontos controvertidos e definimos a estratégia pericial.

3

Atuação técnica

Elaboramos quesitos, acompanhamos a perícia quando cabível e monitoramos o trabalho do perito do juízo.

4

Parecer e manifestação

Entregamos parecer fundamentado, com assinatura digital, pronto para anexar ao processo.

Conte o seu caso

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Dr. Luiz Miranda, médico, CRM/PE 36.183

Dr. Luiz Miranda

CRM/PE 36.183 · CEO da Mirandus Perícias

Médico perito judicial, nomeado por varas cíveis em Pernambuco, e assistente técnico de pessoas, famílias e advogados em casos que dependem de uma análise médica séria. Une rigor científico ao domínio das normas do processo para produzir pareceres claros, bem fundamentados e tecnicamente sólidos.

Graduado em Medicina pela Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS)
Pós-graduando em Medicina Legal e Perícia Médica pela Santa Casa de São Paulo
Formação complementar em Medicina Legal e Perícias
Perito médico judicial nomeado pelo TJPE em varas cíveis
Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-PE, Subseção Jaboatão dos Guararapes e Moreno
Membro da Comissão de Perícias Forenses da OAB-PE
Coautor do livro Direito Médico e da Saúde: Desafios Contemporâneos da Prevenção à Judicialização, da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-PE, Subseção Jaboatão dos Guararapes e Moreno (Editora Foco, no prelo)

Perguntas frequentes

No prazo de manifestação, a parte pode apontar as falhas do laudo com o parecer do assistente técnico, pedir que o perito esclareça os pontos divergentes e, se a matéria não ficou esclarecida, pedir nova perícia (CPC arts. 477 e 480). Prazo vencido? O advogado avalia se o parecer ainda tem uso em outra fase. A triagem responde em até 24 horas úteis.
No processo civil, 15 dias úteis comuns, contados da intimação sobre o laudo. O parecer do assistente técnico entra no mesmo prazo (CPC art. 477, §1º). Na Justiça do Trabalho, vale o prazo que o juiz fixar no despacho. Envie o laudo assim que ele chegar.
Os dois podem andar juntos. O esclarecimento resolve ponto confuso, omisso ou contraditório, e o perito tem 15 dias para responder (CPC art. 477, §2º). A impugnação questiona a própria conclusão. O parecer crítico costuma trazer as duas coisas: a divergência de fundo e as perguntas que o perito precisa responder.
O erro precisa aparecer de forma verificável, como um exame dos autos que não foi considerado ou uma afirmação contrária à literatura. O parecer aponta o erro técnico com fundamento e não discute a pessoa do perito. Assim o juiz tem um ponto concreto para pedir esclarecimentos ou reavaliar.
Não. O juiz aprecia a prova pericial e indica na sentença por que considerou ou deixou de considerar as conclusões do laudo, levando em conta o método do perito (CPC art. 479). Por isso um parecer que mostra falha de método tem peso. Ninguém pode prometer o resultado, e a decisão continua sendo do juiz.
Pode, e é comum. Na fase em que as partes se manifestam sobre o laudo (CPC art. 477, §1º), o parecer técnico acompanha a manifestação, mesmo que nenhum assistente tenha sido indicado no começo do processo. Quanto antes o laudo chegar até nós, mais tempo sobra para a análise.
O trabalho é coordenado pelo Dr. Luiz Miranda, médico, CRM/PE 36.183. Quando o caso exige uma especialidade, um médico da especialidade, da rede de parceiros, participa da análise.
Depende do tamanho do laudo, do volume de documentos e da complexidade do caso. A proposta chega depois da triagem, antes de qualquer cobrança.
Na maior parte dos casos, sim. A manifestação sobre o laudo é peça processual, e a Mirandus não é escritório de advocacia nem redige essa peça. O parecer é a base médica que o seu advogado usa.
Sim. Atuamos com pareceres e consultoria para todo o Brasil, com atendimento remoto e presencial conforme o caso, por uma rede nacional de peritos parceiros.
Em formato digital, com assinatura certificada, dentro dos prazos acordados e prontos para anexar ao processo.
Não. Atuamos com método e rigor técnico-científico para qualificar a prova médica do caso. O resultado depende do conjunto do processo e da decisão judicial.

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