Capacidade testamentária · Para herdeiros

Testamento assinadopor quem já nãoentendia o que fazia?Anulação de Testamentoexige prova médica

Na anulação de um testamento ou de uma doação, a pergunta é se a pessoa entendia o ato no dia em que assinou. Como muitas vezes ela já faleceu, a resposta vem de uma perícia indireta, feita com prontuários, receitas, exames e a cronologia do quadro, e não depende só de testemunha. A Mirandus organiza essa prova num parecer que o seu advogado leva ao processo. A análise é coordenada pela Mirandus e, quando o caso exige, um médico da especialidade com RQE, da rede de parceiros, participa.

Avaliar o meu caso → Como funciona
200+
casos analisados
Desde 2023
atuando com prova médica
24h
resposta em dias úteis
Luiz Miranda, médico, de estetoscópio, apoiado no encosto de uma cadeira

Por que a prova da capacidade é tão disputada?

A pessoa não pode mais ser examinada. Tudo depende de reconstruir, com documentos, o estado mental numa data específica.

Diagnóstico não é sinônimo de incapacidade

Ter demência, depressão ou outra doença não basta para anular um ato. O que importa é o grau de comprometimento no dia em que o testamento ou a doação foi feito, e isso exige análise do quadro naquele momento.

A data do ato perdida no meio dos documentos

Prontuários, receitas e internações contam a história, mas espalhados. Sem uma linha do tempo que coloque a data do ato no meio dessa história, a discussão vira impressão de testemunha contra impressão de testemunha.

Medicação e intercorrências esquecidas

Remédios que alteram a consciência, infecções, internações recentes e episódios de confusão mental pesam na análise e muitas vezes ficam de fora. Quem lê os documentos com olhar médico encontra o que passa despercebido.

Como a Mirandus faz a perícia indireta?

Reunimos e lemos toda a documentação médica disponível, montamos a cronologia do quadro até a data do ato e analisamos, à luz da literatura, o que ela permite afirmar sobre a capacidade de entender e decidir naquele dia.

Cronologia até a data do ato

Prontuários, exames, receitas, internações e registros de cuidadores organizados numa linha do tempo, com a data do testamento ou da doação marcada.

As perguntas que a perícia precisa responder

Preparamos quesitos sobre o grau de comprometimento cognitivo na data do ato, o efeito das medicações em uso, a existência de intervalos de lucidez e a coerência entre o ato e o quadro clínico documentado.

Parecer que entra no processo

Como assistente técnico da sua parte, livre de impedimento ou suspeição (CPC art. 466), elaboramos parecer que concorda ou diverge da perícia oficial (CPC art. 477 §1º).

Para quem é a perícia de capacidade testamentária?

Herdeiro que questiona um testamento ou uma doação feitos por um familiar que já não tinha discernimento.
Família que discute a validade de um negócio feito por idoso com demência antes da curatela.
Beneficiário que precisa defender a validade de um testamento ou de uma doação contestados.
Advogado de família e sucessões numa ação de anulação de testamento, doação ou contrato por incapacidade.

Como funciona

Do primeiro contato à manifestação final, tudo estruturado.

1

Contato e triagem

Você envia o caso pelo formulário. Em até 24h úteis retornamos com uma orientação técnica inicial.

2

Análise estratégica

Avaliamos os documentos médicos, identificamos os pontos controvertidos e definimos a estratégia pericial.

3

Atuação técnica

Elaboramos quesitos, acompanhamos a perícia quando cabível e monitoramos o trabalho do perito do juízo.

4

Parecer e manifestação

Entregamos parecer fundamentado, com assinatura digital, pronto para anexar ao processo.

Conte o seu caso

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Dr. Luiz Miranda, médico, CRM/PE 36.183

Dr. Luiz Miranda

CRM/PE 36.183 · CEO da Mirandus Perícias

Médico perito judicial, nomeado por varas cíveis em Pernambuco, e assistente técnico de pessoas, famílias e advogados em casos que dependem de uma análise médica séria. Une rigor científico ao domínio das normas do processo para produzir pareceres claros, bem fundamentados e tecnicamente sólidos.

Graduado em Medicina pela Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS)
Pós-graduando em Medicina Legal e Perícia Médica pela Santa Casa de São Paulo
Formação complementar em Medicina Legal e Perícias
Perito médico judicial nomeado pelo TJPE em varas cíveis
Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-PE, Subseção Jaboatão dos Guararapes e Moreno
Membro da Comissão de Perícias Forenses da OAB-PE
Coautor do livro Direito Médico e da Saúde: Desafios Contemporâneos da Prevenção à Judicialização, da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-PE, Subseção Jaboatão dos Guararapes e Moreno (Editora Foco, no prelo)

Perguntas frequentes

O pedido é feito na Justiça, com advogado. A parte médica precisa mostrar que, na data do ato, a pessoa não tinha condições de entender o que fazia. É essa prova que a perícia indireta reconstrói.
Dá, por perícia indireta. A análise usa prontuários, receitas, exames, internações e outros registros para reconstruir o estado mental na data do ato. Quanto mais documentação houver perto dessa data, mais sólida fica a conclusão.
Não. O diagnóstico é o ponto de partida, mas o que se discute é o grau de comprometimento no dia do ato. Há fases da doença em que a pessoa ainda entende o que faz. É isso que a perícia precisa medir.
Montamos a cronologia clínica com prontuários, prescrições, exames, internações e registros de cuidadores, marcamos a data do ato e analisamos o grau de comprometimento naquele período, com escalas aplicadas aos registros quando eles permitem e com a literatura médica.
Prontuários de hospitais e clínicas, receitas, exames, relatórios de médicos assistentes, registros de cuidadores e de internações, de preferência dos meses antes e depois do ato. A análise inicial aponta o que falta e onde buscar.
A análise é coordenada pela Mirandus e, quando o caso exige, um médico da especialidade com RQE, da rede de parceiros, participa. Só um médico pode atuar como assistente técnico em perícia médica (Lei 12.842/2013).
Sim. Atuamos com pareceres e consultoria para todo o Brasil, com atendimento remoto e presencial conforme o caso, por uma rede nacional de peritos parceiros.
Em formato digital, com assinatura certificada, dentro dos prazos acordados e prontos para anexar ao processo.
Não. Atuamos com método e rigor técnico-científico para qualificar a prova médica do caso. O resultado depende do conjunto do processo e da decisão judicial.

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