Psiquiatria forense · Perícia psiquiátrica

O processo dependede saúde mental?Perícia Psiquiátricacom assistente técnicodentro do prazo

Depois que o juiz nomeia o perito, a parte tem 15 dias para indicar assistente técnico e apresentar quesitos (CPC art. 465 §1º, II). Em perícia indireta de testamento, curatela, dano psíquico ou tratamento psiquiátrico negado, a Mirandus organiza a indicação, prepara os quesitos, acompanha o exame levando o histórico e entrega o parecer que vai ao processo. A análise é coordenada pela Mirandus e, quando o caso exige, um médico da especialidade com RQE, da rede de parceiros, participa.

Avaliar o meu caso → Como funciona
200+
casos analisados
Desde 2023
atuando com prova médica
24h
resposta em dias úteis
Luiz Miranda, médico, de estetoscópio, apoiado no encosto de uma cadeira

Por que a perícia psiquiátrica costuma pesar tanto no processo?

Saúde mental não aparece num exame de imagem. A conclusão depende de entrevista, histórico e método, e é aí que muitos laudos ficam frágeis.

Uma conclusão sem o caminho que levou a ela

Muitos laudos afirmam incapacidade, dano ou ausência de dano sem mostrar o exame do estado mental, as escalas aplicadas e a ligação com o diagnóstico. Sem esse caminho, a conclusão fica difícil de sustentar e difícil de contestar.

O exame num dia bom apaga o histórico

Em psiquiatria, a data importa: quando os sintomas começaram, as crises, as internações, o que o tratamento mudou. Uma perícia que olha só para o dia do exame pode concluir que a pessoa não precisa de nada, quando o histórico mostra o contrário.

Ninguém com olhar médico do seu lado

Sem um médico acompanhando, a perícia oficial chega ao processo sem contraponto técnico. Você e o seu advogado ficam sem base para fazer as perguntas certas ou para apontar, com fundamento, as falhas de um laudo desfavorável.

Como a Mirandus atua na perícia psiquiátrica?

Lemos o processo, o prontuário e o histórico de tratamento, organizamos o quadro no tempo e mostramos o que ele sustenta à luz da literatura médica. Daí saem as perguntas ao perito e o parecer que o seu advogado junta ao processo.

Do histórico à conclusão

Reconstruímos a linha do tempo dos sintomas, dos atendimentos e das medicações e ligamos cada achado ao diagnóstico, com o caminho exposto.

Perguntas que levam a perícia ao ponto

Preparamos os quesitos que obrigam o laudo a responder o que decide o caso: a capacidade em cada tipo de decisão, a relação entre o trauma ou o trabalho e o adoecimento, a necessidade do tratamento negado.

Parecer que entra no processo

Como assistente técnico da sua parte, livre de impedimento ou suspeição (CPC art. 466), elaboramos parecer que concorda ou diverge da perícia oficial (CPC art. 477 §1º).

Para quem é a assistência na perícia psiquiátrica?

Advogado com perícia psiquiátrica nomeada, inclusive perícia indireta de testamento, que precisa indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo.
Advogado com laudo psiquiátrico desfavorável no processo, que precisa de parecer para a manifestação.
Família que vai acompanhar a perícia psiquiátrica de alguém, por internação negada, curatela ou outro processo.
Herdeiro que questiona ou defende um testamento ou uma doação.
Trabalhador ou vítima que discute dano psíquico, burnout ou depressão num processo.

Como funciona

Do primeiro contato à manifestação final, tudo estruturado.

1

Contato e triagem

Você envia o caso pelo formulário. Em até 24h úteis retornamos com uma orientação técnica inicial.

2

Análise estratégica

Avaliamos os documentos médicos, identificamos os pontos controvertidos e definimos a estratégia pericial.

3

Atuação técnica

Elaboramos quesitos, acompanhamos a perícia quando cabível e monitoramos o trabalho do perito do juízo.

4

Parecer e manifestação

Entregamos parecer fundamentado, com assinatura digital, pronto para anexar ao processo.

Conte o seu caso

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Dr. Luiz Miranda, médico, CRM/PE 36.183

Dr. Luiz Miranda

CRM/PE 36.183 · CEO da Mirandus Perícias

Médico perito judicial, nomeado por varas cíveis em Pernambuco, e assistente técnico de pessoas, famílias e advogados em casos que dependem de uma análise médica séria. Une rigor científico ao domínio das normas do processo para produzir pareceres claros, bem fundamentados e tecnicamente sólidos.

Graduado em Medicina pela Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS)
Pós-graduando em Medicina Legal e Perícia Médica pela Santa Casa de São Paulo
Formação complementar em Medicina Legal e Perícias
Perito médico judicial nomeado pelo TJPE em varas cíveis
Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-PE, Subseção Jaboatão dos Guararapes e Moreno
Membro da Comissão de Perícias Forenses da OAB-PE
Coautor do livro Direito Médico e da Saúde: Desafios Contemporâneos da Prevenção à Judicialização, da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-PE, Subseção Jaboatão dos Guararapes e Moreno (Editora Foco, no prelo)

Perguntas frequentes

Pode. O assistente técnico indicado pela parte acompanha o exame e leva ao perito o histórico de crises, internações e tratamentos, para a conclusão não depender só do dia da avaliação.
Dá. Depois da nomeação, a parte tem 15 dias para indicar assistente técnico e apresentar quesitos (CPC art. 465 §1º, II). Com o laudo já no processo, o parecer entra no prazo de manifestação.
Dá, dentro do prazo de manifestação sobre o laudo. O parecer técnico aponta o que o exame deixou de avaliar, a cronologia ignorada e a literatura aplicável. A decisão continua sendo do juiz.
Pode, na forma de perícia indireta, comum quando se discute a validade de um testamento ou de uma doação. A análise usa prontuários, receitas, exames e depoimentos para reconstruir o estado mental na data do ato.
A análise é coordenada pela Mirandus e, quando o caso exige, um médico da especialidade com RQE, da rede de parceiros, participa. Só um médico pode atuar como assistente técnico em perícia médica (Lei 12.842/2013).
Sim. Atuamos com pareceres e consultoria para todo o Brasil, com atendimento remoto e presencial conforme o caso, por uma rede nacional de peritos parceiros.
Em formato digital, com assinatura certificada, dentro dos prazos acordados e prontos para anexar ao processo.
Não. Atuamos com método e rigor técnico-científico para qualificar a prova médica do caso. O resultado depende do conjunto do processo e da decisão judicial.

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