Defesa do médico · Cirurgia plástica e estética

Cirurgião Plásticoprocessado?A prova técnica separacomplicação de falha

Na cirurgia estética, a ação costuma dizer que o resultado prometido não veio. Como a jurisprudência trata boa parte desses casos como obrigação de resultado, a sua defesa depende de mostrar o que foi combinado e informado, a expectativa registrada, o que foi feito e o que é risco próprio do procedimento. O parecer separa complicação de falha e entrega a prova técnica que o seu advogado leva ao processo.

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atuando com prova médica
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Luiz Miranda, médico, de estetoscópio, apoiado no encosto de uma cadeira

O que costuma fragilizar a defesa do cirurgião plástico?

A técnica pode ter sido correta e, mesmo assim, o caso desandar se a prova não separar complicação de falha.

Obrigação de resultado lida como promessa de satisfação

A obrigação de resultado não transforma toda insatisfação em erro. Ela pede que se compare o que foi proposto e documentado com o que foi entregue. Sem essa comparação feita por quem entende da cirurgia, a expectativa subjetiva da paciente passa a valer como se fosse o contrato.

Complicação inerente tratada como falha

Necrose de aréola, seroma, contratura capsular, assimetria e cicatriz alargada têm frequência descrita na literatura mesmo com boa técnica. Se ninguém mostra essa frequência e os fatores do caso, como tabagismo e adesão ao pós-operatório, a complicação vira prova de culpa.

Documentação que não conta a história inteira

Termo de consentimento genérico, fotos sem padrão e seguimento pouco registrado enfraquecem a defesa. Mesmo assim, o que existe no prontuário costuma ter mais a dizer do que parece, quando é organizado e lido com critério técnico.

Como a Mirandus atua na defesa em cirurgia plástica?

Organizamos o prontuário, o termo de consentimento, as fotos de antes e depois, a técnica descrita e o seguimento, e mostramos o caso à luz da literatura da cirurgia plástica. A análise é coordenada pela Mirandus e, quando o caso exige, um médico da especialidade em discussão com RQE, no caso um cirurgião plástico da rede de parceiros, participa. Trabalhamos em parceria com o seu advogado.

Leitura honesta do caso

Antes de qualquer peça, vemos o que a documentação sustenta: o que foi informado à paciente, o que foi planejado, o que a técnica previa e como foi o pós-operatório. Você recebe uma visão clara dos pontos fortes e frágeis da defesa.

Complicação separada de falha, com literatura

Mostramos a frequência da complicação na literatura, os fatores da própria paciente e se a condução depois dela seguiu a boa prática. É isso que permite ao juiz ver a diferença entre risco do procedimento e erro de conduta.

Quesitos e resposta ao laudo

Preparamos as perguntas certas ao perito do processo sobre técnica, consentimento e resultado esperado, e respondemos com parecer fundamentado quando o laudo deixa pontos de fora ou conclui além do que o prontuário mostra.

Para quem é a defesa técnica em cirurgia plástica?

Cirurgião plástico processado por resultado estético insatisfatório ou por complicação depois de mamoplastia, abdominoplastia, lipoaspiração, lipo HD, prótese ou rinoplastia.
Médico que atua em harmonização facial ou transplante capilar e responde a ação ou denúncia por resultado ou complicação.
Clínica de cirurgia plástica ou estética que precisa de prova técnica para se defender ao lado do médico.
Advogado que defende o cirurgião e precisa de parecer para sustentar que a conduta foi adequada.

Como funciona

Do primeiro contato à manifestação final, tudo estruturado.

1

Contato e triagem

Você envia o caso pelo formulário. Em até 24h úteis retornamos com uma orientação técnica inicial.

2

Análise estratégica

Avaliamos os documentos médicos, identificamos os pontos controvertidos e definimos a estratégia pericial.

3

Atuação técnica

Elaboramos quesitos, acompanhamos a perícia quando cabível e monitoramos o trabalho do perito do juízo.

4

Parecer e manifestação

Entregamos parecer fundamentado, com assinatura digital, pronto para anexar ao processo.

Conte o seu caso

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Dr. Luiz Miranda, médico, CRM/PE 36.183

Dr. Luiz Miranda

CRM/PE 36.183 · CEO da Mirandus Perícias

Médico perito judicial, nomeado por varas cíveis em Pernambuco, e assistente técnico de pessoas, famílias e advogados em casos que dependem de uma análise médica séria. Une rigor científico ao domínio das normas do processo para produzir pareceres claros, bem fundamentados e tecnicamente sólidos.

Graduado em Medicina pela Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS)
Pós-graduando em Medicina Legal e Perícia Médica pela Santa Casa de São Paulo
Formação complementar em Medicina Legal e Perícias
Perito médico judicial nomeado pelo TJPE em varas cíveis
Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-PE, Subseção Jaboatão dos Guararapes e Moreno
Membro da Comissão de Perícias Forenses da OAB-PE
Coautor do livro Direito Médico e da Saúde: Desafios Contemporâneos da Prevenção à Judicialização, da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-PE, Subseção Jaboatão dos Guararapes e Moreno (Editora Foco, no prelo)

Perguntas frequentes

A jurisprudência costuma tratar a cirurgia estética como obrigação de resultado, mas isso não significa que toda insatisfação seja erro. A análise compara o que foi proposto e informado à paciente com o que foi entregue, e considera as complicações próprias do procedimento e os fatores dela.
Comparando o que foi proposto, informado e documentado com o que foi entregue, e separando o que é risco próprio do procedimento do que seria falha de técnica ou de seguimento. Termo de consentimento, fotos e registros de consulta pesam nessa comparação.
Não. Complicação é um risco conhecido do procedimento, que pode acontecer mesmo com boa técnica. Erro é a conduta fora da boa prática. A prova técnica existe justamente para mostrar de que lado o caso está, com base no prontuário e na literatura.
Não necessariamente. O consentimento conta, e outros registros também: anotações da consulta, fotos, mensagens de orientação e o seguimento pós-operatório. Avaliamos o conjunto antes de qualquer conclusão.
Sim. Avaliamos casos de procedimentos estéticos em geral, incluindo harmonização facial, preenchimentos, PMMA e transplante capilar, sempre com a participação do especialista adequado quando o caso exige.
A análise é coordenada pela Mirandus e, quando o caso exige, um cirurgião plástico com RQE, da rede de parceiros, participa, inclusive nos quesitos e na discussão sobre obrigação de resultado, consentimento e expectativa.
Sim. Atuamos com pareceres e consultoria para todo o Brasil, com atendimento remoto e presencial conforme o caso, por uma rede nacional de peritos parceiros.
Em formato digital, com assinatura certificada, dentro dos prazos acordados e prontos para anexar ao processo.
Não. Atuamos com método e rigor técnico-científico para qualificar a prova médica do caso. O resultado depende do conjunto do processo e da decisão judicial.

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